Convênios - TCEES


Processo Setor Convenentes Vigência Objeto Arquivo
3318/2016 DGS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 10/06/2019

Cooperação técnica, em especial a cessão de Manual de Auditora de Conformidade, aprovado pela Resolução TC nº 287, do TCE/ES, de 05 de maio de 2015, para utilização das atividades de controle externo e administrativas do TCE/CE

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3259/2016 DGS Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães 30/06/2018

A Cooperação mútua técnico-didático em relação as ações educacionais e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre as partes.

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4879/2016 DGS Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Espírito Santo 18/07/2021

Acesso do MPF/ES a dados do Sistema Cidades-Web de propriedade do TCEES.

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4591/2016 SEGEX TCU/Atricon/IRB 02/07/2017

Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o TCU, Atricon e o IRB com objetivo de estabelecer Cooperação Técnica entre os partícipes para a realização de Auditoria Coordenada nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), instituídos por Estados, Municípios e Distrito Federal.

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S/Nº 2ª SAD Banco do Estado do Estado do Esp. Santo - BANESTES Em vigência

Prestação de serviços bancários - Posto de Atendimento Bancário - PAB.

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4839/2008 3ª SAD Secretaria de Políticas de Previdência Social. Em vigência

Acordo de Cooperação Técnica - Formalizar a Participação do Estado no Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência - PARSEP II.

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455/2012 NEO Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - ATRICON 17/11/2019

Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções que entre si celebram o IBRAOP, o ATRICON e Tribunais de Contas para desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de orientações técnicas.

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2624/2012 3ª SAD Banco do Brasil S.A 27/05/2017

Estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de pagamentos aos servidores do Tribunal.

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2837/2012 3ª SAD Caixa Econômica Federal - CEF 24/05/2017

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento.

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4471/2012 NEO Crea-ES 17/07/2017

Adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas.

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5199/2012 2ª SAD Banco do Brasil S.A 02/12/2017

Cessão, sem ônus, pelo cedente ao cessionário, de uma área para instalação de terminal eletrônico, a fim de atender aos servidores e usuários que acessam o referido local.

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2276/2013 DGS ATRICON

Acordo de Cooperação Técnica entre os TCs, Atricon e IRB para a realização de auditoria coordenada na área de educação.

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8387/2015 DGS Tribunais de Contas dos seguintes estados, municípios, Distrito Federal e União, TCE/AC; TCE/AL; TCE/AP; TCE/BA; TCE/ES; TCE/GO; TCE/MA; TCE/MG; TCE/PA; TCE/PB; TCE/PE; TCE/PI; TCE/RN; TCE/RS; TCE/RO; TCE/SP; TCE/SE; TCE/TO; TCM/BA; TCM/CE; TCM/GO; TCM/PA; TC/DF; TCU; a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e o Instituto Rui Barbosa - IRB 05/08/2018

Formação da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre os Tribunais de Contas do Brasil para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Número do Processo que contém as propostas e o Acordo de Cooperação original: TC nº 4045/2013
 

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5590/2013 2ª SAD Prefeitura Minicipal de Vitória - PMV 16/07/2017

Mobilização das partes do recolhimento de materiais reaproveitáveis provenientes do TCEES ao Programa de Coleta Seletiva Municipal da PMV, sem qualquer encargo financeiro, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às tarefas de sua competência.
 

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5168/2013 DGS Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID Em vigência

Estabelecer a disponibilidade do TCE/ES para atender às auditorias externas de Projetos e/ou Programas financiados com recursos do BANCO em conformidade com as Normas Internacionais de Auditoria para Entidades Superiores de Fiscalização emitidas pela Organização Internacional Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Internacional Organization of Supreme Audit Institutions - INTOSAI).

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9326/2013 DGS Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo – PREVES Em vigência

Formalização da situação jurídica do Patrocinador do Plano PREVES.

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1454/2014 NEO Caixa Econômica Federal - CEF 06/05/2019

Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, na opção função e perfil, discriminados no Anexo II, que passa fazer parte deste instrumento, onde o Convenente, através de sua rede, poderá consultar e obter informações.

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2260/2014 ECP/NIB Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo-ALES 25/05/2018

Estabelecer a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a ALES, por meio da Escola do Legislativo e o TCEES, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica, bem como o desenvolvimento institucional.
 

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6944/2014 DGS Instituto Rui Barbosa - IRB 06/08/2019

Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social do Instituto Rui Barbosa.
 

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7860/2014 SEGEX Ministério da Previdência Social-MPS 17/12/2019

Sistematizar o intercâmbio de informações na área previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios da revidência Social - RPPS dos Municípios e do Estado do Espírito Santo.
 

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12523/2014 NJS Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG 20/01/2020

Intercâmbio e a cooperação técnica entre os partícipes, visando à disponibilização pelo TCE/MG, sem ônus, em caráter personalíssimo e intransferível, do uso do Sistema MapJuris – Mapeamento e Sistematização da Jurisprudências, que permite a sistematização da jurisprudência em árvore de temas e a visualização das respectivas teses adotadas pelo Tribunal de Contas, de propriedade única e exclusiva do TCE/MG.
 

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12516/2014 ECP Universidade Federal do Espírito Santo - UFES 14/05/2020

Cooperação Técnica e Acadêmica entre o Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES e o TCEES, objetivando ações de fortalecimento acadêmico e qualificação institucional do Curso de Mestrado e do TCEES. 

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12526/2014 ECP Universidade Federal do Espírito Santo - UFES 0705/2020

Cooperação Técnica e Acadêmica entre o Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da UFES e o TCEES, objetivando a realização de estudos técnicos e cientifíficos.
 

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8519/2010 NIB Universidade Federal do Espírito Santo - UFES 10/02/2020

Estabelecer um programa mútuo de interesses visando à cooperação técnica e operacional com a troca de experiência e obtenção mútua de assessoramento técnico na divulgação e fornecimento da Palnilha Orçamentária de Custos Unitários para obras de edificações editada através do Laboratório de Orçamentos do Departamento de Engenharia de Produção do Centro Tecnológico da UFES, para aperfeiçoamento, revisão, utilização e divulgação pelo TCE-ES, nos termos do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste Convênio.
 

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3129/2012 DGS Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo - SECONT 22/05/2017

Estabelecer o intercâmbio e a cooperação técnica didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
 

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4948/2015 STI Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso- TCEMT 27/04/2016

A cooperação e intercâmbio de serviços de inteligência na área de Tecnologia de Informação, especialmente nas atividades de desenvolvimento de sistemas, de ambiente operacional e de comunicação de dados.

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5003/2015 SEGEX Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES 03/07/2020

Acesso à base de dados cadastrais e visualização dos atos digitalizados do cadastro das  empresas registradas na JUCEES.

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6467/2015 SEGEX Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE 30/06/2021

A cooperação técnica entre os partícipes, visando à cessão pelo TCE/PE de códigos-fonte dos sistemas: “e-TDA” (Termo de Designação de Atividades) e “e-AUD” (Planejamento e Execução de Auditorias), além da troca de informações técnicas necessárias para apoiar seus processos de implantação
 

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1886/2013 ECP Instituto Federal do Espírito Santo - IFES 07/07/2018

Oferecimento do Programa de Orientação Técnica para Servidores Municipais dos Órgãos Jurisdicionados ao TCEES, a ser realizado pelo TCEES por meio da Escola de Contas, visando contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade a que pertencem e, criando condições que possibilitem uma melhor gestão dos recursos públicos.

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7752/2015 ECP Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo - PGE-ES 15/07/2017

Estabelecer o intercâmbio e a cooperação técnica didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
 

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9880/2015 SGA Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - CETURB-GV 31/06/2017

A cooperação técnica entre os partícipes, tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os participantes, visando o desenvolvimento institucional entre os partícipes.

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9290/2015 SEGEX Tribunal de Contas da União - TCU 12/08/2045

O uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado Fiscais Execução Off-line – solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo LICENCIANTE. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao LICENCIADO, também não oneroso, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dos programas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação técnica da solução objeto deste contrato. Acompanham a solução, ainda, informações necessárias à instalação do produto.

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9961/2015 SEGEX Controladoria Geral da União - CGU 31/08/2020

 Estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais ou estaduais.

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5435/2015 STI Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG 04/05/2017

A cooperação e intercâmbio de serviços de inteligência na área de Tecnologia de Informação, especialmente nas atividades de desenvolvimento de sistemas, de ambiente operacional e de comunicação de dados.

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6138/2015 SEGEX TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU 30/09/2017

Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TCEES, para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns

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11771/2015 NEO Secretaria de Estado de Controle e Transparência 05/10/2020

Intercâmbio de informações da base de dados do SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS – GEOOBRAS-ES, concedendo a SECONT acesso às informações referentes às obras e serviços de engenharia executados pelas unidades gestoras.

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7471/2015 ECP SEBRAE E AMUNES 31/12/2020

Conjugação de esforços entre o TCE/ES, a AMUNES e o SEBRAE/ES, na execução de ações estratégicas e no intercâmbio de informações, visando procedimentos que contribuam para implementação da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações posteriores nos municípios capixabas, para fortalecimento institucional das partes cooperadas e dos empreendimentos locais.

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11329/2014 SEGEX Ministério do Trabalho e Emprego 30/12/2019

Facilitar o acesso às informações constantes dos bancos de dados da RAIS e CAGED.

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11202/2015 SEGEX Câmara Municipal de Itapemirim 19/10/2020

Liberação, sem ônus, do acesso, para controle externo da CMI, ao sistema doravante denominado SISTEMA CÂMARA DIGITAL.

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9264/2010 ASCOM Assembleia Legislativa do Estado do ES Em vigência

Cessão de tempo da programação da TV Assembleia para inserção de programação do TCEES

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13210/2015 NIE Ministério Público do ES 17/11/2020

Acesso do MPES a dados do Sistema Cidades-Web, de propriedade do TCEES.

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13334/2015 SEGEX CGU, MP, ATRICON, IRB 04/11/2020

Inclusão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES como partícipe do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2015, visando à conjugação de esforços no intuito de fomentar à aplicação dos preceitos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) pelos Estados e Municípios Brasileiros, especialmente o que se refere à transparência da gestão pública e à adesão dos partícipes à rede SINCOV.

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3391/2016 SEGEX Termo de Adesão ao Termo de Cooperação firmado entre o IRB, TCE-SP, TCE-MG. 18/04/2021

Termo de Adesão para integrar a Rede Nacional de Indicadores Públicos - REDE INDICON.

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4284/2016 SEGEX Câmara dos Dirigentes Lojistas do ES 30/05/2018

Concessão de 100 (cem) consultas de SPC/mês, por este TCEES, através do Banco de Dados do da CDL Vitória.

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4597/2016 SEGEX TCU/ATRICON/IRB 02/07/2017

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União - TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Instituto Rui Barbosa – IRB, com o objetivo de estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a realização de planejamento da estratégia de controle de segurança pública com base em auditorias coordenadas

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4594/2016 SEGEX TCU/ATRICON/IRB 02/07/2017

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União - TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Instituto Rui Barbosa – IRB, com o objetivo de estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a realização de auditoria coordenada para verificação de informações obtidas no levantamento nacional acerca da situação de governança na administração pública.

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4593/2016 SEGEX TCU/ATRICON/IRB 02/07/2017

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União - TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Instituto Rui Barbosa – IRB, com o objetivo de estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a realização de auditoria coordenada para atualização de informações acerca da situação de governança na administração pública.

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4355/2016 ECP Tribunal de Contas do Estado do Maranhão 29/06/2018

Cooperação mútua técnico-didática em relação a ações educacionais e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre os TCEES e o TCEMA.

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56/2008 DGS Receita Federal do Brasil indeterminado

O Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao TCE/ES, e a facilitação das atividades de fiscalização da RFB no âmbito das Secretarias, Coordenações, Departamentos e Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/ES, ou unidade congêneres descritas.

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5032/2016 ECP EESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP 22/07/2018

Intercâmbio e cooperação mútua com finalidade didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de comum interesse entre a ESESP e a ECP/TCEES.

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5736/2016 SEGEX IRB - ATRICON - TCU 02/07/2017

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União - TCU, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Instituto Rui Barbosa – IRB, com o objetivo de estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a realização de fiscalização na área de educação – ensino médio, consignando que o escopo a ser empreendida pelo TCE-ES abrangerá a realização de monitoramento das determinações e recomendações dirigidas aos órgãos responsáveis na deliberação proferida no processo de Auditoria Coordenada do Ensino Médio realizada em 2013.

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2849/2016 NIE Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, Ministério Público Estadual do Espírito Santo, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo 29/08/2018

Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo – FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública.

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5151/2016 NIE Ministério Público do Estado do Espírito Santo 14/09/2021

Objetivo de estabelecer cooperação técnica para intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e realização de operações conjuntas.

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8257/2016 Comissão de Pregão Banco do Brasil 03/10/2017

 Dispor sobre as condições de utilização pelo TCEES de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil, denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.

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9282/2016 NIE MJ -Departamento de Polícia Federal - SR/DPF/ES 15/01/2019

Fornecimento de informações, dados e documentos, constantes dos sistemas, acervos e bancos de dados do TCEES sobre as prestações de contas dos municípios, órgãos e entidades estaduais, a disponibilização ao TCEES, nos casos que estejam sob sigilo, das apurações realizadas pela SR/DPF/ES referentes municípios, órgãos e entidades Estado do Espírito Santo que envolverem recursos públicos estaduais ou municipais, a realização conjunta de treinamentos e capacitações e a realização conjunta de ações de controle nos casos que envolvam a aplicação conjunta de recursos públicos federais e de órgãos e entidades estaduais ou municipais, conforme o julgamento de oportunidade e conveniência dos órgãos signatários.

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9597/2016 ECP Ministério Público do Estado do Espírito Santo 31/07/2021

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Estadual do Espírito Santo e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e, com o objetivo de estabelecer cooperação mútua técnico-didática em relação a ações educacionais e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre o MPES e o TCEES.

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9956/2016 ECP Instituto Rui Barbosa 31/10/2018

Intercâmbio e cooperação mútua com finalidade didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre o IRB e o TCEES.

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5736/2016 SEGEX Tribunal de Contas da União - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Instituto Rui Barbosa - IRB

Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a realização de fiscalização na área de educação – ensino médio, consignando que o escopo a ser empreendida pelo TCE-ES abrangerá o exame de estratégias relacionadas ao alcance da Meta 3 Plano Nacional de Educação, a partir de escopo e procedimentos a serem discutidos e definidos de comum acordo entre os Tribunais de Contas partícipes.

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1202/2017 DGS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB 06/03/2022

Intercâmbio e a cooperação técnica didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.

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2046/2017 SEGEX Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES 31/03/2022

Disponibilizar dados do sistema de Controle Informatizado de Dados do Espírito Santo ( CidadES) para uso exclusivo destinado a interesses de caráter público.

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1632/2017 Ouvidoria Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) indeterminado

Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, coordenado e implementado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

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1631/2017 Ouvidoria União por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). indeterminado

Termo de Adesão e compromisso ao Programa Brasil Transparente, oficializado junto à União por meio da Controladoria-Geral da União (CGU).

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1381/2017 Escola de Contas Públicas Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo 23/02/2019

Intercâmbio e Cooperação Mútua didático científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre o TCEES e a EMES.

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2852/2017 SEGEX Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte 15/05/2020

Termo de Cooperação Mútua nº 05/2017 que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, objetivando o intercâmbio e a cooperação mútua didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.

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1417/2017 SEGEX União por meio do Ministério da Transparência e Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). 15/05/2022

Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2017 - Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

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