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Juris 2017 tem início nesta terça-feira (16)

15/05/2017 18:43 - Atualizado em 15/05/2017 18:55

Os servidores públicos municipais terão oportunidade de capacitação, in loco, por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A partir desta terça-feira (16), a Corte realiza o Encontro Regional de Orientação Técnica - Juris 2017. Nesta edição, serão quatro polos, contemplando os 78 municípios. O polo que vai sediar a abertura é Nova Venécia. O evento será realizado no IFES da cidade e vai oferecer 13 cursos presenciais, de durações variadas. As inscrições podem ser feitas no portal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES, na pasta de cursos presenciais de 2017.

O Seminário de Abertura será ministrado pelo secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana, que terá um discurso voltado para a Corte. “Vou focar nas transformações que vêm acontecendo no Tribunal. Como ele trabalha hoje, como ele vinha trabalhando e pra onde ele vai daqui pra frente”, explicou o secretário.

Os temas dos cursos foram escolhidos de acordo com o contexto atual e com as necessidades dos jurisdicionados, por isso eles podem acabar mudando de edição a edição. São eles:

  • Planejamento de Licitações;
  • Licitações Públicas;
  • Gestão e Fiscalização de Contratos;
  • Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
  • Gestão Orçamentária e Financeira com Enfoque nas Peças de Planejamento (PPA, LDO,LOA) e na Gestão Fiscal;
  • Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Arrecadação Municipal (curso em parceria com a SEFAZ);
  • Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia;
  • Registro de Atos de Pessoal com Enfoque nas Instruções Normativas TC n° 31/2014 e 38/2016;
  • Gestão Patrimonial, Avaliação e Depreciação;
  • Arrecadação Municipal: a Organização Legislativa, Estrutural e Prática para um Sistema Tributário Justo;
  • Processos Perante o TCEES Aplicado à Administração Pública

A importância do Juris é destacada por todos que são questionados sobre o programa. A ECP tem investido no Ensino a Distância, mas o secretário da Escola de Contas, Fábio Vargas, explica que a existência do EAD “não anula a realização dos presenciais para os jurisdicionados, muito pelo contrário, eles devem se complementar”.

Lubiana complementa: “Esse contato presencial cria laços com os jurisdicionados, facilita a interlocução da Corte com eles e faz com que percebam que também somos seres humanos, que somos todos servidores públicos”.

Nova Venécia foi escolhida para sediar os cursos e receber todas as cidades vizinhas que vão participar do evento. Os municípios integrantes do polo I são:

  • Água Doce do Norte;
  • Águia Branca;
  • Alto Rio Novo;
  • Barra de São Francisco;
  • Boa Esperança;
  • Conceição da Barra;
  • Ecoporanga;
  • Governador Lindenberg;
  • Jaguaré;
  • Mantenópolis;
  • Montanha;
  • Mucurici;
  • Nova Venécia;
  • Pancas;
  • Pedro Canário;
  • Pinheiros;
  • Ponto Belo;
  • Rio Bananal;
  • São Domingos do Norte;
  • São Gabriel da Palha;
  • São Mateus;
  • Sooretama;
  • Vila Pavão;
  • Vila Valério;