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Servidores do TCE-ES participam de reunião de grupos técnicos em Brasília

19/05/2017 18:43

Na última semana, aconteceram reuniões dos grupos técnicos de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e de Padronização de Relatórios (GTREL), em Brasília. Os servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Solange Maria de Barros, Alexandre Rios, Antônio José e Rejane Maria Luchi, todos da Secex Contas, participaram do encontro realizado de 9 a 12 de maio.

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Coral de Contas se apresenta em Feira Literária Capixaba nesta quinta (18)

16/05/2017 17:40

Nesta quinta-feira (18), o Coral de Contas , com a regência do maestro Cláudio Modesto, se apresentará na IV Feira Literária Capixaba (FLIC), que acontecerá na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Os coralistas cantarão às 18h30, na tenda principal da feira.

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Serviços digitais do TCE-ES ficam fora do ar nesta terça-feira (16)

- Atualizado em 16/05/2017 15:36

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), comunica que, devido aos ataques cibernéticos que tem ocorrido ao redor do mundo e no Brasil, nesta terça-feira (16), a partir das 19h30, os serviços de TI internos e externos (Portal e CidadES) ficarão fora do ar por um período estimado de 4 horas. Essa é uma medida preventiva para a proteção da infraestrutura digital da Corte de Contas.

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Juris 2017 tem início nesta terça-feira (16)

15/05/2017 18:43 - Atualizado em 15/05/2017 18:55

Os servidores públicos municipais terão oportunidade de capacitação, in loco, por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A partir desta terça-feira (16), a Corte realiza o Encontro Regional de Orientação Técnica - Juris 2017. Nesta edição, serão quatro polos, contemplando os 78 municípios. O polo que vai sediar a abertura é Nova Venécia. O evento será realizado no IFES da cidade e vai oferecer 13 cursos presenciais, de durações variadas. As inscrições podem ser feitas no portal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES, na pasta de cursos presenciais de 2017.

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TCE-ES faz homenagem para Dia das Mães

11/05/2017 18:42 - Atualizado em 11/05/2017 18:51

O Tribunal de Contas do Espírito Santo comemorou, na última quarta-feira (10), o Dia das Mães em ótimo estilo. O evento contou com uma apresentação animada do Coral de Contas e profissionais da loja O Boticário para maquiar e relaxar as mamães servidoras. Um lanche também foi servido pela ASTCES (Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo) e teve sorteio de vários brindes.

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Painel indica que IPVA e ICMS alavancaram receita estadual

- Atualizado em 11/05/2017 16:32

O Painel de Controle da Macrogestão Governamental, disponível no Cidades – Controle Social, indicou que a receita arrecada do Estado em abril (R$ 1.161 milhões) teve alta de 4,6% em relação ao mês anterior (R$ 1.110 milhões). Esse acréscimo teve origem no aumento de R$ 40,4 milhões nas receitas correntes, aquelas oriundas do somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras. Dentre elas, destaca-se o IPVA, com aumento superior a 190%, atingindo uma arrecadação de R$ 42 milhões em abril – mês passado foram arrecadados R$ 14,2 milhões. O ICM também teve significativo aumento, de 9,7%, alcançando R$ 434,3 milhões em abril frente a R$ 396,0 milhões em março.

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Consulta sobre consórcio

08/05/2017 14:18 - Atualizado em 08/05/2017 14:19

O representante do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento protocolizou consulta na Corte, questionando: 01) O art. 2º, §1º, III, da Lei federal n.º 11.107/2005 autoriza a autarquia municipal de município consorciado a realizar pagamento de parcela de contrato de rateio, destinada a manutenção do Consórcio, mesmo não tendo a autarquia figurado no Contrato de consórcio público? 02) Sendo negativa a resposta ao questionamento anterior, pode a autarquia realizar o pagamento de parcela de contrato de rateio, diretamente ao consórcio, se celebrar convênio com o município, no qual restem demonstradas as finalidades comuns a serem atingidas pelos conveniados?

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Prefeito de Itapemirim deverá devolver recurso gasto com autopromoção

- Atualizado em 15/05/2017 18:59

Devido ao pagamento de informe publicitário com conteúdo de autopromoção, o prefeito de Itapemirim, Luciano Alves, deverá ressarcir aos cofres públicos o valor correspondente a 79.333,59 VRTE. O prefeito também foi apenado com multa de R$5 mil. As decisões foram unânimes.

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Mantido parecer pela aprovação da PCA 2008 da Serra

- Atualizado em 15/05/2017 18:59

Por maioria, o Plenário negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas e manteve o parecer prévio recomendando a aprovação com ressalva da Prestação de Contas Anual da Serra referente ao exercício de 2008, sob a responsabilidade de Audifax Barcelos. O colegiado manteve a aplicação do princípio da insignificância ao caso, em virtude do percentual ínfimo que o gestor deixou de aplicar em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, a saber, R$ 1.252.339,96 (0,27%). Restaram vencidos o relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, e o conselheiro Carlos Ranna, que votaram pela confirmação da irregularidade, com a consequente rejeição das contas, acompanhando o posicionamento da área técnica e do Ministério Público de Contas.

Processo TC-13589/2015


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Plenário recomenda observação de equilíbrio financeiro e atuarial em concessão de reajuste

- Atualizado em 15/05/2017 18:59

O Plenário emitiu recomendação ao município de Guarapari para que preserve o equilíbrio financeiro e atuarial quando da concessão de reajuste a seus servidores. O relator da representação - que questiona que as revisões concedidas de 2011 a 2015 ocorreram em datas e índices diferentes às diversas categorias -, conselheiro Domingos Taufner, explicou que “não obstante o dever de guardar o preceito constitucional previsto no art. 37, X da CF (revisão geral anual), este deverá ser feito em consonância com o art. 169 caput da CF (limite de gastos com pessoal, que é regulamentado pela LRF). E, havendo reajuste real de remuneração, também deverá ser observada a parte final do caput do art. 40 da CF (o RPPS deve ter equilíbrio financeiro e atuarial), para que o município não seja inviabilizado”.

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